CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos, contemplando consultas, exames diagnósticos, cirurgias de catarata, pterígio, retina, glaucoma, córnea e tratamentos a laser do aparelho ocular, incluídos os insumos, materiais médicos hospitalares e equipamentos, e o transporte sanitário eletivo, conforme as condições estabelecidas no Edital.