O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, para o fornecimento de Bandeiras do Brasil, do Estado de Goiás e do Município de Alexânia-GO, conformes especificações e quantitativos neste termo. Os interessados em participar da dispensa de licitação deverão encaminhar propostas para o e-mail: alexania.compras@gmail.com, sendo que para efeitos de cotação serão consideradas as propostas recebidas em até 3(três) dias úteis subsequentes à publicação deste Termo de Referência no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, até às 17h00min do dia 24/01/2024.