O presente Termo de Referência tem como objeto a abertura de processo de Inexigibilidade de Licitação para contratação de show artistíco do cantor Almir Pessoa para realização do show musical dia 11 de maio de 2024, no evento "Festival da Cachaça" a ser realizado no distrito de Olhos D'água, atendendo a demanda originaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.