Confere as Comendas da “Ordem do Mérito do Violeta”, nos Graus “Grã-Cruz”, “Comendador”, “Oficial” e “Cavaleiro”, às pessoas jurídicas e físicas que especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 57, I, III, XX, c/c o art. 95, I, “b”, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que compete ao Município de Alexânia – GO, nos termos do Art. 5º., inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, conceder honrarias;

CONSIDERANDO que Violeta é o nome do Rio que comporta o sistema de captação de água que é utilizada para o abastecimento da sede urbana do Município de Alexânia, sendo, desta feita, de suma importância para a população alexaniense;

CONSIDERANDO, ainda, que a Comenda da Ordem do Mérito Violeta servirá de estímulo à prática de ações e feitos dignos de honrosa menção em favor do Município de Alexânia – GO e da população alexaniense;

CONSIDERANDO, ainda, as disposições do Decreto nº. 115, de 09 de julho de 2018.

DECRETA:

Art. 1º. São conferidas as Comendas da “Ordem do Mérito do Violeta”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alexânia – GO:

I – no Grau Grã-Cruz às seguintes pessoas jurídicas:

a) NACO: Núcleo de Arte do Centro-Oeste;

b) AMAA: Associação de Moradores e Amigos de Alexânia;

c) ACORDE: Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável de Olhos d’Água;

d) CCA: Casa da Criança e do Adolescente; e

e) ACIALEX: Associação Comercial, Industrial e Rural de Alexânia;

II – no Grau Comendador às seguintes pessoas físicas:

a) MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO: Deputado Federal;

b) NÉDIO LEITE DE ASSUNÇÃO: Deputado Estadual;

c) Tenente SEBASTIÃO PEREIRA: Presidente da Câmara Municipal de Alexânia;

d) MASASHI HIROSHIMA: Gerente da Regional Entorno do SEBRAE – Luziânia;

e) SILVIA FONTOURA ADERNE: Irmã da Professora Laís Aderne, fundadora da Feira de Trocas de Olhos d’Água;

f) Dr. JOÃO PAULO MARTINS LIMA: Procurador-Geral do Município;

g) MATEUS HENRIQUE CARDOSO: Secretário Municipal de Educação; e

h) CRISTIANO CASTILHO: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico;

III – no Grau Oficial às seguintes pessoas físicas:

a) ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA: Subprefeito do Distrito de Olhos d’Água;

b) WESLEY MELO MOREIRA: Presidente da ACIALEX;

c) EDUARDO JOSÉ CABRAL: Diretor (e idealizador) do NACO; e

d) TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA: Professora e voluntária da Biblioteca Municipal Sinclei Fazzolino;

IV – no Grau Cavaleiro às seguintes pessoas físicas:

a) DÉCIO COUTINHO: Gestor de projetos com ênfase em Cultura e Criatividade;

b) JUAN ESTEBAN CASTILLO: Professor e voluntário da Biblioteca Municipal Professora Laís Aderne;

c) VICENTE PEREIRA DA SILVA: morador do Distrito de Olhos d’Água e pioneiro do Município de Alexânia;

d) VALMIR DE JESUS ALVES: Assessor de Gabinete da Subprefeitura do Distrito de Olhos d’Água;

e) NILVA BELO DE MORAIS: Professora, artista e Coordenadora das Bibliotecas Municipais;

f) MARIA GERCINA MARQUES DA COSTA: moradora do Distrito de Olhos d’Água e neta da Srª. Maria Sebastiana Marques Magalhaes (feitora da promessa a Santo Antônio e Comadre do Padre Luiz que construiu a Capela);

g) RONAN PEREIRA DAVID: Assessor de Gabinete da Subprefeitura do Distrito de Olhos d’Água; e

h) MARIA CECILIA DA SILVA MACHADO: moradora do Distrito de Olhos d’Água.

Art. 2º. Considerando o disposto no artigo 24 do Decreto nº. 115, de 2018, cumulado com o Decreto nº. 492, de 25 de julho de 2017, são reconhecidas como Comendas da “Ordem do Mérito do Violeta”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alexânia, os Títulos de Honra ao Mérito:

I – no Grau Grã-Cruz à ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE OLHOS D’ÁGUA: pessoa jurídica de direito privado que representa os artesãos do Distrito de Olhos d’Água;

II – no Grau Comendador às seguintes pessoas físicas:

a) Dr. ALEX ABDALLAH: fundador do Município de Alexânia e 1º. Prefeito eleito;

b) Professor ARMANDO FARIAS NEVES: professor da UNB (aposentado) e um dos precursores da Feira de Trocas de Olhos d’Água;

c) Dom JOÃO WILK: Bispo da Diocese de Anápolis – GO; e

d) Padre LUIZ VIRTUOSO: Pároco da Paróquia Santo Antônio, Distrito de Olhos d’Água, Alexânia – GO.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.