Reconhece de utilidade pública no âmbito do município de alexânia o Instituto SWAMI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEX1NIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, APROVOU, e EU, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1°. — Fica, por força da presente lei, reconhecido como de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Alexânia, Estado de Goiás, o "Instituto SWAMI", inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 24.857.666/0001-29, com sede na RuaJoao Botelho de Andrade, n°. 179, Setor Central, Alexânia — GO.

Parágrafo Único. — 0 referido Instituto é uma sociedade civil com personalidade jurídica própria e distinta da de seus associados, sem finalidade lucrativa, destinada, que promove a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, dentre outras finalidades estatutárias.

Art. 2°. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de novembro do ano de 2015.