Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à Servidora Municipal

                             O Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

                                   R E S O L V E:

Art.  1º- Conceder à servidora Municipal abaixo relacionada, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e vinte) dias em caso de servidor efetivo ou 120 (cento e vinte) dias em caso de servidor por tempo determinado ou comissionado, conforme documento em anexo com seu respectivo período, a saber:

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 25 de janeiro de 2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, aos dezesseis dias do mês de março do ano de 2020.