PORTARIA Nº. 071/SMA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERINA DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições previstas no inciso III do art. 24 da Lei Municipal nº. 1.435, de 1º. de fevereiro de 2018,

R E S O L V E:

                                         Art. 1º- Conceder à servidora Municipal abaixo relacionada, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e vinte) dias em caso de servidor efetivo ou 120 (cento e vinte) dias em caso de servidor por tempo determinado ou comissionado, conforme documento em anexo com seu respectivo período, a saber:

                                   Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 24 de junho de 2020.