O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALEXÂNIA/GO, Estado de Goiás, no uso da atribuição prevista na alínea “d” do inciso II do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Alexânia – GO, considerando o dispositivo do artigo 1º do Decreto nº. 175, de 17 de agosto de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º.  Ficam designados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Política Urbana do Município de Alexânia – GO – CMDPU, como representantes da Sociedade Civil, os seguintes membros:

I – 02 (dois) representantes dos Movimentos Sociais e Populares:

a) Titulares:

1) Michael Laiso Felix; e

2) Carlos Lucio de Oliveira;

b) Suplente:

1) Antonio Edimar Feitoza Souza;

II – 02 (dois) representantes das Associações Comerciais e Empresariais sediadas em Alexânia:

a) Titulares:

1) ) Marcelo Pinheiro Brandão Junior; e

2) Eliandro Arruda Pereira;

b) Suplente:

1) Edson Barbosa;

III – 01 (um) representante da organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano:

a) Titulares: Ana de Fatima Fernandes; e

b) Suplentes: José Francisco França;

IV – 01 (um) representante da das entidades profissionais do sistema CONFE/CREA:

a) Titular: Luis Antonio Pulito; e

b) Suplente: Heduard Ananias Matias Mendonça;

V – 01 (um) representante das Organização Não Governamentais:

a) Titular: Cristiano Castilho; e

b) Suplente: Gabriel Barbosa Mendes;

VI – 01 (um) representante de entidades de profissionais da área habitacional e Urbana ou de Entidade Acadêmicas ligadas à área habitacional e urbana:

a) Titular: Willis Mendes Garcia Lima; e

b) Suplente: Thiago Galeno Brasil Furtado.

Art. 2º.  Ficam designados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Política Urbana do Município de Alexânia – GO – CMDPU, como representantes da Prefeitura Municipal de Alexânia – GO, os seguintes membros:

I – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP):

a) Titulares:

1) Jordan Ribeiro Guimarães; e

2) Heloisa de França Ribeiro Sousa Oliveira;

b) Suplentes:

1) Janete Sousa da Fonseca; e

2) Francisco Gomes de Oliveira Neto;

II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Administração (SMA):

a) Titular: Paulo César da Silva Cunha; e

b) Suplente: Ana Lívia de Almeida Portela;

III – 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Ação Social – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

a) Titulares:

1) Carlos Alberto Alves Rabelo; e

2) Nadir Lima dos Santos Alves;

b) Suplentes:

1) João Duarte Moreira Filho; e

2) Águida da Silva Lima;

IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Finanças – Secretaria Municipal de Fazenda (SMA):

a) Titular: Tiago de Faria Santos; e

b) Suplente: Marcela Gomes Lobo;

V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA):

a) Titular: Marcelo Campos Pereira; e

b) Suplente: Gabriel Freiras Vitorino;

VI – 01 (um) representante indicado pela Assessoria Jurídica – Procuradoria Geral do Município (PGM):

a) Titular: Dr. Charlesman da Costa Silvano; e

b) Suplente: Dr. Phillip Aires Cardoso.

Art. 3º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Alexânia, Estado de Goiás, 17 de agosto de 2020; 60º. da Emancipação Político-Administrativa.