O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 57 e a alínea “a” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, de acordo com o inciso I do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº. 1.178, de 25 de julho de 2011, a partir do dia 01 de janeiro de 2022:

I – Ênio Gomes de Morais, inscrito no CPF sob o nº. 821.138.901-00, nomeado para o cargo de Chefe, código DAS 5.0, pela Portaria nº. 001, de 01 de janeiro de 2021, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SMA;e

III – Heloisa de França Ribeiro Sousa Oliveira, inscrita no CPF sob o nº. 058.937.051-06, nomeada para o cargo de Chefe, código DAS 4.0, pela Portaria nº. 364, de 17 de setembro de 2020, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º. de janeiro de 2022.