“Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº. 

2453/2022, de DESMEMBRAMENTO de Terreno de propriedade da empresa LP IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS e ACESSORIA IMOBILIARIA EIRELLI.

                                                                                                                         

DECRETA:

 

Art. 1º. – Fica aprovado o croqui e Memorial Descritivo de Desmembramento dos Lotes 01 (um), 02 (dois), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 15 (quinze), 17 (dezessete) 18 (dezoito),19 (dezenove) e 20 (vinte) da Quadra 729 (setecentos e vinte e nove); dos Lotes 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove) 10 (dez), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete), 18 (dezoito) e 20 (vinte) da Quadra 734 (setecentos e trinta e quatro); Lotes 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete) 08 (oito) 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete), 18 (dezoito), 19 (dezenove) e 20 (vinte) da Quadra 735 (setecentos e trinta e cinco); dos Lotes 01 (um), 04 (quatro), 05 (cinco), 06 (seis), 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze), 15 (quinze), 16 (dezesseis), 17 (dezessete) e 18 (dezoito) da Quadra 739 (setecentos e trinta e nove) no Setor Aeroporto, Alexânia - GO, de propriedade da empresa LP IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS e ACESSORIA IMOBILIARIA EIRELLI.

 

Art. 2º. – Pelo presente Desmembramento dos Lotes 01 (um) com área total de 450,00m², 02 (dois) com área total de 450,00m², 05 (cinco) com área total de 450,00m², 06 (seis) com área total de 450,00m², 07 (sete) com área total de 450,00m², 08 (oito) com área total de 450,00m², 09 (nove) com área total de 450,00m², 10 (dez) com área total de 450,00m², 11 (onze) com área total de 450,00m², 12 (doze) com área total de 450,00m², 13 (treze) com área total de 450,00m², 15 (quinze) com área total de 450,00m², 17 (dezessete) com área total de 450,00m², 18 (dezoito) com área total de 450,00m², 19 (dezenove) com área total de 450,00m² e 20 (vinte) com área total de 450,00m² da Quadra 729 (setecentos e vinte e nove), no Setor Aeroporto, Alexânia - GO serão Desmembrados em 32 (trinta e dois) módulos: Sendo 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 11-A, 11-B, 12-A, 12-B, 13-A, 13-B, 15-A 15-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 19-A, 19-B, 20-A e 20-B, com as seguintes características:

I - LOTE 01-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 01-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 20-B, medindo 22,50m.

 II - LOTE 01-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para a Rua 1050, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 01-B, medindo 22,50m.

III - LOTE 02-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 02-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 01-A, 01-B e 20-B, medindo 30,00m.

IV - LOTE 02-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 03, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 02-A, medindo 30,00m.

V - LOTE 05-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04 medindo 30,00m.

VI - LOTE 05-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-A medindo 30,00m.

VII - LOTE 06-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14 medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-B medindo 30,00m.

VIII - LOTE 06-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14 medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-A medindo 30,00m.

IX - LOTE 07-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-B medindo 30,00m.

X - LOTE 07-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-A medindo 30,00m.

XI - LOTE 08-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-B medindo 30,00m.

XII - LOTE 08-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1050, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 09-A, 09-B e 10-A medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 08-A medindo 30,00m.

XIII - LOTE 09-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 09-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1050 medindo 22,50m.

XIV - LOTE 09-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-A medindo 22,50m.

XV - LOTE 10-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-B medindo 22,50m.

XVI - LOTE 10-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10-A medindo 22,50m.

XVII - LOTE 11-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10-B medindo 22,50m.

XVIII - LOTE 11-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para a Rua 1052, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 11-A medindo 22,50m.

XIX - LOTE 12-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 12-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 10-B, 11-A e 11-B medindo 30,00m.

XX - LOTE 12-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12-A medindo 30,00m.

XXI - LOTE 13-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12-B medindo 30,00m.

XXII - LOTE 13-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-A medindo 30,00m.

XXIII - LOTE 15-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14 medindo 30,00m.

XXIV - LOTE 15-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-A medindo 30,00m.

XXV - LOTE 17-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03 medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 16 medindo 30,00m.

XXVI - LOTE 17-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03 medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-A medindo 30,00m.

XXVII - LOTE 18-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-B medindo 30,00m.

XXVIII - LOTE 18-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 19-A, 19B, e 20-A medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 18-A medindo 30,00m.

XXIX - LOTE 19-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 19-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1052 medindo 22,50m.

XXX - LOTE 19-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 20-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 19-A medindo 22,50m.

XXXI - LOTE 20-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 20-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 19-B medindo 22,50m.

XXXII - LOTE 20-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 01-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 20-A medindo 22,50m.

 

Dos Lotes 02 (dois) com área total de 450,00m², 03 (três) com área total de 450,00m², 04 (quatro) com área total de 450,00m², 05 (cinco) com área total de 450,00m², 06 (seis) com área total de 450,00m², 07 (sete) com área total de 450,00m², 08 (oito) com área total de 450,00m², 09 (nove) com área total de 450,00m², 10 (dez) com área total de 450,00m², 13 (treze) com área total de 450,00m², 14 (quatorze) com área total de 450,00m², 15 (quinze) com área total de 450,00m², 16 (dezesseis) com área total de 450,00m², 17 (dezessete) com área total de 450,00m², 18 (dezoito) com área total de 450,00m² e 20 (vinte) com área total de 450,00m² da Quadra 734 (setecentos e trinta e quatro), no Setor Aeroporto, Alexânia - GO serão Desmembrados em 32 (trinta e dois) módulos: Sendo 02-A, 02-B, 03-A, 03-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A, 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 20-A e 20-B, com as seguintes características:

I - LOTE 02-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 02-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 20-B e 01 medindo 30,00m.

II - LOTE 02-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 03-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 02-A medindo 30,00m.

III - LOTE 03-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 17-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 03-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 02-B medindo 30,00m.

IV - LOTE 03-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 17-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 04-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 03-A medindo 30,00m.

V - LOTE 04-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 04-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 03-B medindo 30,00m.

VI - LOTE 04-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-A medindo 30,00m.

VII - LOTE 05-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-B medindo 30,00m.

VIII - LOTE 05-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-A medindo 30,00m.

IX - LOTE 06-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-B medindo 30,00m.

X - LOTE 06-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-A medindo 30,00m.

XI - LOTE 07-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-B medindo 30,00m.

XII - LOTE 07-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-A medindo 30,00m.

XIII - LOTE 08-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12 medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-B medindo 30,00m.

XIV - LOTE 08-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12 medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 09-A, 09-B e 10-A medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 08-A medindo 30,00m.

XV - LOTE 09-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 09-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1052 medindo 22,50m.

XVI - LOTE 09-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-A medindo 22,50m.

XVII - LOTE 10-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-B medindo 22,50m.

XVIII - LOTE 10-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12 medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10-A medindo 22,50m.

XIX - LOTE 13-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12 medindo 30,00m.

XX - LOTE 13-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-A medindo 30,00m.

XXI - LOTE 14-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-B medindo 30,00m.

XXII - LOTE 14-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-A medindo 30,00m.

XXIII - LOTE 15-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-B medindo 30,00m.

XXIV - LOTE 15-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-A medindo 30,00m.

XXV - LOTE 16-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 04-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-B medindo 30,00m.

XXVI - LOTE 16-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 04-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 16-A medindo 30,00m.

XXVII - LOTE 17-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 16-B medindo 30,00m.

XXVIII - LOTE 17-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-A medindo 30,00m.

XXIX - LOTE 18-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-B medindo 30,00m.

XXXX - LOTE 18-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 19 e 20A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 18-A medindo 30,00m.

XXXI - LOTE 20-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 20-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 19 medindo 22,50m.

XXXII - LOTE 20-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 01, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 20-A medindo 22,50m.

 

Dos Lotes 01 (um) com área total de 450,00m², 02 (dois) com área total de 450,00m², 03 (três) com área total de 450,00m², 04 (quatro) com área total de 450,00m², 05 (cinco) com área total de 450,00m², 06 (seis) com área total de 450,00m², 07 (sete) com área total de 450,00m², 08 (oito) com área total de 450,00m², 09 (nove) com área total de 450,00m², 10 (dez) com área total de 450,00m², 11 (onze) com área total de 450,00m², 12 (doze) com área total de 450,00m², 13 (treze) com área total de 450,00m², 14 (quatorze) com área total de 450,00m², 15 (quinze) com área total de 450,00m², 16 (dezesseis) com área total de 450,00m², 17 (dezessete) com área total de 450,00m², 18 (dezoito) com área total de 450,00m², 19 (dezenove) com área total de 450,00m² e 20 (vinte) com área total de 450,00m² da Quadra 735 (setecentos e trinta e cinco), no Setor Aeroporto, Alexânia - GO serão Desmembrados em 40 (quarenta) módulos: Sendo 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 03-A, 03-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 11-A, 11-B, 12-A 12-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A, 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 19-A 19-B, 20-A e 20-B com as seguintes características:

I - LOTE 01-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 01-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 20-B medindo 22,50m.

II - LOTE 01-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para a Rua 1052, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 01-A medindo 22,50m.

III - LOTE 02-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 02-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 20-B, 01-A e 01-B medindo 30,00m.

VI - LOTE 02-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 18-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 03-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 02-A medindo 30,00m.

V - LOTE 03-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 17-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 03-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 02-B medindo 30,00m.

VI - LOTE 03-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 17-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 04-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 03-A medindo 30,00m.

VII - LOTE 04-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 04-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 03-B medindo 30,00m.

VIII - LOTE 04-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-A medindo 30,00m.

IX - LOTE 05-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-B medindo 30,00m.

X - LOTE 05-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-A medindo 30,00m.

XI - LOTE 06-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-B medindo 30,00m.

XII - LOTE 06-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-A medindo 30,00m.

XIII - LOTE 07-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-B medindo 30,00m.

XIV - LOTE 07-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-A medindo 30,00m.

XV - LOTE 08-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-B medindo 30,00m.

XVI - LOTE 08-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1052, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 09-A, 09-B e 10-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 08-A medindo 30,00m.

XVII - LOTE 09-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 09-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1052 medindo 22,50m.

XVIII - LOTE 09-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-A medindo 22,50m.

XIX - LOTE 10-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-B medindo 22,50m.

XX - LOTE 10-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10-A medindo 22,50m.

XXI - LOTE 11-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10-B medindo 22,50m.

XXII - LOTE 11-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1037, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para a Rua 1054, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 11-A medindo 22,50m.

XXIII - LOTE 12-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 12-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 10-B, 11-A e 11-B medindo 30,00m.

XXIV - LOTE 12-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12-A medindo 30,00m.

XXV - LOTE 13-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12-B medindo 30,00m.

XXVI - LOTE 13-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-A medindo 30,00m.

XXVII - LOTE 14-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-B medindo 30,00m.

XXVIII - LOTE 14-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-A medindo 30,00m.

XXIX - LOTE 15-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-B medindo 30,00m.

XXX - LOTE 15-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-A medindo 30,00m.

XXXI - LOTE 16-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 04-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-B medindo 30,00m.

XXXII - LOTE 16-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 04-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 16-A medindo 30,00m.

XXXIII - LOTE 17-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 16-B medindo 30,00m.

XXXIV - LOTE 17-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 03-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-A medindo 30,00m.

XXXV - LOTE 18-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 17-B medindo 30,00m.

XXXVI - LOTE 18-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 02-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 19-A, 19B e 20-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 18-A medindo 30,00m.

XXXVII - LOTE 19-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 19-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1054 medindo 22,50m.

XXXVIII - LOTE 19-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 20-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 19-A medindo 22,50m.

XXXIX - LOTE 20-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 18-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 20-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 19-B medindo 22,50m.

XL - LOTE 20-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 01-A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 20-A medindo 22,50m.

 

Dos Lotes 01 (um) com área total de 460,00m², 04 (quatro) com área total de 450,00m², 05 (cinco) com área total de 450,00m², 06 (seis) com área total de 450,00m², 07 (sete) com área total de 450,00m², 08 (oito) com área total de 450,00m², 09 (nove) com área total de 450,00m², 11 (onze) com área total de 450,00m², 12 (doze) com área total de 450,00m², 13 (treze) com área total de 450,00m², 14 (quatorze) com área total de 450,00m², 15 (quinze) com área total de 450,00m², 16 (dezesseis) com área total de 540,00m², 17 (dezessete) com área total de 450,00m² e 18 (dezoito) com área total de 400,00m² da Quadra 739 (setecentos e trinta e nove) no Setor Aeroporto, Alexânia - GO serão Desmembrados em 30 (trinta) módulos: Sendo 01-A, 01-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 11-A, 11-B, 12-A 12-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A, 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A e 18-B, com as seguintes características:

I - LOTE 01-A Características: 205,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 15,50m; fundo para o Lote 02-A medindo 11,25m; lado direito para o Lote 01-B, medindo 17,80m; lado esquerdo para o Lote 18-B medindo 14,00m.

II - LOTE 01-B Características: 255,00m². Frente para a Av. Francisca D. Abdalla, medindo 15,50m; fundo para o Lote 02-A medindo 11,25m; lado direito para a Rua 1054, medindo 20,00m; lado esquerdo para o Lote 01-A medindo 17,80m.

III - LOTE 04-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 04-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 03-B medindo 30,00m.

IV - LOTE 04-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 16-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-A medindo 30,00m.

V - LOTE 05-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 05-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 04-B medindo 30,00m.

VI - LOTE 05-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 15-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-A medindo 30,00m.

VII - LOTE 06-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 06-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 05-B medindo 30,00m.

VIII - LOTE 06-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 14-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-A medindo 30,00m.

IX - LOTE 07-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 07-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 06-B medindo 30,00m.

X - LOTE 07-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 13-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-A medindo 30,00m.

XI - LOTE 08-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 08-B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 07-B medindo 30,00m.

XII - LOTE 08-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1054, medindo 7,50m; fundo para o Lote 12-A medindo 7,50m; lado direito para os Lotes 09-A, 09B e 10-A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 08-A medindo 30,00m.

XIII - LOTE 09-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 09-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para a Rua 1054 medindo 22,50m.

XIV - LOTE 09-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 08-B medindo 10,00m; lado direito para o Lote 10, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 09-A medindo 22,50m.

XV - LOTE 11-A Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para o Lote 11-B, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 10 medindo 22,50m.

XVI - LOTE 11-B Características: 225,00m². Frente para a Rua 1035, medindo 10,00m; fundo para o Lote 12-A medindo 10,00m; lado direito para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 11-A medindo 22,50m.

XVII - LOTE 12-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 12B, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 10, 11-A e 11-B medindo 30,00m.

XVIII - LOTE 12-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 08-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13A, medindo 30,00m; lado esquerdo para os Lotes 12-A medindo 30,00m.

XIX - LOTE 13-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 13B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 12-B medindo 30,00m.

XX - LOTE 13-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 07-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-A medindo 30,00m.

XXI - LOTE 14-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 14B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 13-B medindo 30,00m.

XXII - LOTE 14-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 06-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-A medindo 30,00m.

XXIII - LOTE 15-A Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 15B, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 14-B medindo 30,00m.

XXIV - LOTE 15-B Características: 225,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 7,50m; fundo para o Lote 05-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16A, medindo 30,00m; lado esquerdo para o Lote 15-A medindo 30,00m.

XXV - LOTE 16-A Características: 270,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 11,00m; fundo para o Lote 04-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16B, medindo 29,84m; lado esquerdo para o Lote 15-B medindo 30,00m.

XXVI - LOTE 16-B Características: 270,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 11,00m; fundo para o Lote 04-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 16-A, medindo 29,00m; lado esquerdo para o Lote 16-A medindo 29,84m.

XXVII - LOTE 17-A Características: 250,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 11,50m; fundo para o Lote 03-B medindo 7,50m; lado direito para o Lote 17-B, medindo 26,37m; lado esquerdo para o Lote 16-B medindo 29,00m.

XXVIII - LOTE 17-B Características: 200,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 11,50m; fundo para o Lote 03-A medindo 7,50m; lado direito para o Lote 18A, medindo 22,50m; lado esquerdo para o Lote 17-A medindo 26,37m.

XXIX - LOTE 18-A Características: 220,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 12,00m; fundo para o Lote 02-B medindo 9,37m; lado direito para o Lote 18B, medindo 19,55m; lado esquerdo para o Lote 17-B medindo 22,50m.

XXX - LOTE 18-B Características: 180,00m². Frente para a Av. Dr. Bernardo Sayão, medindo 13,00m; fundo para o Lote 02-A medindo 9,38m; lado direito para o Lote 01A, medindo 14,00m; lado esquerdo para o Lote 18-A medindo 19,55m.

Art. 3º. – Os lotes 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 11-A, 11-B, 12-A, 12-B, 13-A, 13-B, 15-A 15-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 19-A, 19-B, 20-A e 20-B, da Quadra 729; Os lotes 02-A, 02-B, 03-A, 03-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 20-A e 20-B, da Quadra 734; Os lotes 01-A, 01-B, 02-A, 02-B, 03-A, 03-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 10-A, 10-B, 11-A, 11-B, 12-A 12-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A, 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A, 18-B, 19-A 19-B, 20-A e 20-B, Quadra 735; Os lotes 01-A, 01-B, 04-A, 04-B, 05-A, 05-B, 06-A, 06-B, 07-A, 07-B, 08-A, 08-B, 09-A, 09-B, 11-A, 11-B, 12-A 12-B, 13-A, 13-B, 14-A, 14-B, 15-A, 15-B, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A e 18-B, da Quadra 739, estão localizados dentro do perímetro ZUP - 3 (Zona Especial de Uso Prioritário 3), conforme expressam o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, e assim sendo, as futuras edificações nesses lotes deverão seguir aos padrões urbanísticos designados para essa Zona.

                             Art. 4º. – Nos termos do Art. 18 da Lei Federal 6.766/1979, o presente desmembramento deverá ser submetido ao Cartório de Registro Imobiliário dentro de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação.

Art. 5º. – Este Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2.022.