Dispõe sobre concessão de Gratificação de Titularidade as Servidoras Públicas Municipais. 

O Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder, nos termos do art. 106 e 107 da Lei Complementar Municipal nº. 1178/2011, a Gratificação de Titularidade as seguintes servidoras municipais:

I – Cely de Amorim Leite, matrícula 314402, ocupante do cargo de Professora, gratificação de titularidade (5%);

II – Mirian Cunha de Jesus Oliveira, matrícula 209801, ocupante do cargo de Professora, gratificação de titularidade (5%);

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, vinte e nove dias do mês de setembro de 2022.