Art. 1º. Exonerar, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022, no dia 17 de janeiro de 2023, Lucas Roriz Zeschau, matrícula 407584, ocupante do cargo de Chefe, código DAS 5.0, lotada no Gabinete do Prefeito – GABIN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de janeiro de 2023.