Art. 1º. Exonerar a pedido, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022, nesta data, Fernanda Sardinha da Costa, matricula 406703, do cargo público temporário de Auxiliar de Higiene e Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.