O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 57 e a alínea “a” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear as seguintes servidoras públicas na função pública de Secretário de Unidade Escolar:

I — Aparecida Vandair Borges, matrícula 215101-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Administrativo, na Escola Municipal Irenize Laurindo de Souza e nas Escolas Municipais Rurais Jovina Gomes Rodrigues, José Machado, Tamoio e Nova Florida.

Il — Cláudia Pereira da Fonseca, matrícula 33101-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Administrativo, nas Escolas Municipais Maria das Dores Felipe e Maria Tereza Lopes de Souza.

Parágrafo único. Fica concedida gratificação de função pública de Secretário de Unidade Escolar as servidoras públicas nomeadas no caput deste artigo, nos termos do art. 97 c/c o art. 101 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.