O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso XIII do art. 57 e a alínea “b” do inciso II do art. 95 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear Vilma Pereira Alves, matrícula 32101-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Administrativo, na função pública de Secretário da Escola Municipal Irenize Laurindo de Souza.

Parágrafo único. Fica concedida gratificação de função pública de Secretário de Unidade Escolar a servidora pública nomeada no caput deste artigo, nos termos do art. 97 c/c o art. 101 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º. Revogar o inciso I do art. 1º. da Portaria nº. 200, de 01 de junho de 2023, na parte em que nomeou Aparecida Vandair Borges, matrícula 215101-1, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Administrativo, na função pública de Secretário da Escola Municipal Irenize Laurindo de Souza.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.