O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso XIII do art. 57 e a alínea “b” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022, no dia 31 de agosto de 2023;

I - Paulo Cesar da Silva Cunha, matricula 406997, do cargo público de Natureza Especial de Secretário Municipal de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração – SMA; e

II - Luciene Pereira dos Santos de Oliveira Gomes, matricula 380801, do cargo público de confiança de Coordenador Geral, código DAS 2.0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos para o dia 31 de agosto de 2023.