O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso XIII do art. 57 e a alínea "b" do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal n°. 050, de 30 de setembro de 2022, no dia 31 de agosto de 2023, Fernando da Costa Freire, matricula 407183, do cargo público de confiança de Coordenador, código DAS 3.0, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SMOP;

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos para o dia 31 de agosto de 2023.