O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XX do art. 57 e as alíneas “a” e “d” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores públicos efetivos para integrarem a Comissão Permanente de Licitações – CPL do Município de Alexânia/GO para desenvolver as atividades inerentes a licitações, especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, durante o exercício de 2024:

I – Kelly Cristina Moreira de Melo Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 224201 e inscrita no CPF sob o nº. 017.592.741-35, que será sua Presidente e Pregoeira;

II – Adriana da Silva Lima Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 244901 e inscrita no CPF sob o nº. 019.866.721-31, que será Secretária da Comissão Permanente de Licitações – CPL, integrante da Equipe de Apoio e substituirá a Presidente e Pregoeira em suas ausências;

III – Cristiane Barbosa Freire, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 181302 e inscrito no CPF sob o nº. 705.617.881-20, que será integrante da Equipe de Apoio; e

IV – Juliana Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 14101 e inscrita no CPF sob o nº. 923.207.401-04, que substituirá um dos integrantes da Equipe de Apoio em suas ausências.

Art. 2º. Designar Kelly Cristina Moreira de Melo Santos, servidora pública efetiva ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 224201 e inscrita no CPF sob o nº. 017.592.741-35, como Agente de Contratação e Pregoeira do Município de Alexânia/GO, previstos no art. 8º. da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2022, e no Decreto nº. 004, de 06 de janeiro de 2022.

Art. 3º. Designar os seguintes servidores públicos efetivos para integrar a Equipe de Apoio prevista no § 1º. do art. 8º. da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e no Decreto nº. 004, de 06 de janeiro de 2022:

I – Adriana da Silva Lima Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 244901 e inscrita no CPF sob o nº. 019.866.721-31, que substituirá a Agente de Contratação e Pregoeira em suas ausências.

II – Cristiane Barbosa Freire, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 181302 e inscrito no CPF sob o nº. 705.617.881-20; e

III – Juliana Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 14101 e inscrita no CPF sob o nº. 923.207.401-04, que substituirá um dos integrantes da Equipe de Apoio em suas ausências.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.