O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XX do art. 57 e a alínea “d” do inciso II do art. 95 da Lei Orgânica do Município c/c o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº. 051, de 30 de setembro de 2022,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar o enquadramento dos seguintes servidores públicos municipais:

I – Deusdete Resende Gonçalves, matrícula 2601, ocupante do cargo público de Vigia, nível II, classe H, conforme o Relatório de Enquadramento nº. 079/2023 e o Parecer nº. 047/2023 da Comissão de Enquadramento;

II – Itamaraci da Silva Lima, matrícula 23401 ocupante do cargo público de Professor, nível II, classe G, conforme o Relatório de Enquadramento nº. 078/2023 e o Parecer nº. 046/2023 da Comissão de Enquadramento; e

III – Laureano Ribeiro de Melo, matrícula 40401, ocupante do cargo público de Professor, nível III, classe E, conforme o Relatório de Enquadramento nº. 069/2023 e o Parecer nº. 036/2023 da Comissão de Enquadramento.

IV – Maria Aparecida Ribeiro de Almeida Silva, matrícula 212501, ocupante do cargo público de Agente de Serviços, nível III, classe D, conforme o Relatório de Enquadramento nº. 066/2023 e o Parecer nº. 034/2023 da Comissão de Enquadramento

V – Sebastião de Jesus Pereira Dutra, matrícula 17201, ocupante do cargo público de Motorista, nível II, classe E, conforme o Relatório de Enquadramento nº. 068/2023 e o Parecer nº. 036/2023 da Comissão de Enquadramento

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.