O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA/GO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII e XX do art. 57 e as alíneas “a” e “d” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores públicos efetivos para integrarem a Comissão Permanente de Licitações – CPL do Município de Alexânia/GO para desenvolver as atividades inerentes a licitações, especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, durante o exercício de 2024:

I – Kelly Cristina Moreira de Melo Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 224201 e inscrita no CPF sob o nº. 017.592.741-35, que será sua Presidente e Pregoeira;

II – Adriana da Silva Lima Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 244901 e inscrita no CPF sob o nº. 019.866.721-31, que será Secretária da Comissão Permanente de Licitações – CPL, integrante da Equipe de Apoio e substituirá a Presidente e Pregoeira em suas ausências;

III – Cristiane Barbosa Freire, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 181302 e inscrito no CPF sob o nº. 705.617.881-20, que será integrante da Equipe de Apoio; e

IV – Juliana Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 14101 e inscrita no CPF sob o nº. 923.207.401-04, que substituirá um dos integrantes da Equipe de Apoio em suas ausências.

Art. 2º Designar os seguintes servidores públicos efetivos para integrarem a equipe de apoio e agente de contratação para desenvolver as atividades inerentes a licitações, especialmente aquelas previstas na previstos no art. 8º. da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2022, e no Decreto nº. 004, de 06 de janeiro de 2022, durante o exercício de 2024

I – Kelly Cristina Moreira de Melo Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 224201 e inscrita no CPF sob o nº. 017.592.741-35, como Agente de Contratação de licitações e Pregoeira;

II – Adriana da Silva Lima Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 244901 e inscrita no CPF sob o nº. 019.866.721-31, que substituirá a Agente de Contratação de licitações e Pregoeira em suas ausências.

III – Cristiane Barbosa Freire, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 181302 e inscrito no CPF sob o nº. 705.617.881-20; e

IV – Juliana Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 14101 e inscrita no CPF sob o nº. 923.207.401-04, que substituirá um dos integrantes da Equipe de Apoio em suas ausências.

Art. 3º Designar o seguintes servidores públicos efetivos como agentes de contratação para desenvolver as atividades inerentes a contratação direta, especialmente aquelas previstas na previstos no art. 72º. da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2022, e no Decreto nº. 004, de 06 de janeiro de 2022, durante o exercício de 2024

I – Cleber Vitório de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 11801 e inscrito no CPF sob o nº 442.858.331-15, como Agente de Contratação, nos processos de contratações diretas;

II – Juliana Gomes de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 14101 e inscrita no CPF sob o nº. 923.207.401-04, que substituirá o Agente de Contratação nos processos de contratação direta, suas ausências.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.