O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso XIII do art. 57 e a alínea “b” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022, no dia 05 de julho de 2024, Márcio Pereira Braga matricula 241701, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SMSP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos para o dia 05 de julho de 2024.