O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso XIII do art. 57 e a alínea “b” do inciso II do art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar, nos termos do inciso I do art. 36 da Lei Complementar Municipal nº. 050, de 30 de setembro de 2022, no dia 31 de julho de 2024;

I – Fernando da Costa Freire, do cargo público de confiança de Coordenador, código DAS 3.0, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SMOP;

II – Wellington de Souza Silva, do cargo público de confiança de Coordenador, código DAS 3.0, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME; e

III – Paulo Cesar da Silva Cunha, do cargo público de Natureza Especial, de Secretario Municipal de Administração – SMA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos para o dia 31 de julho de 2024.